Diário Oficial do Município, 25/04/2018

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ADJUDICAÇÃO O Município de Arari – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, CEP: 65480- 000, Arari/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira Dini Jackson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF n° 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo artigo 4° do Decreto Municipal n° 033/2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 284/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio medicinal e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA)
HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):  (CONTINUA)
HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carnes (bovina e suína) e frangos in natura de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):(CONTINUA)
H O M O L O G A Ç Ã O O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio medicinal e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA)
ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 280/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral de interesse desta administração pública. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 011/2018 Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA)
ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 284/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio medicinal e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 015/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/PP/015/2018 Em 06 de Abril de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Marcio Gheysan da Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº16171693-8 e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 015/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio medicinal e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie:  (CONTINUA)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/PP/016/2018 Em 05 de Abril de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Má rcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 016/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica e rádio, com implantação e manutenção de sistema VOIP (Voz sobre IP), incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições deste poder executivo, de interesse desta administração pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 02/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie:(CONTINUA)
RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 284/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio medicinal e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 015/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 16 de Março de 2018 às 10:00h (dez horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 80.382,50 (oitenta mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA)
RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 285/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica e rádio, com implantação e manutenção de sistema VOIP (Voz sobre IP), incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições deste poder executivo, de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 016/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 30 de Abril de 2018 às 00:00h. 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal Pequeno; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos:  (CONTINUA)

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