O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Fabrício Sousa Santana, e a empresa VITALY DISTRIBUICOES LTDA. Objeto: Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação De Empresa Para Fornecimento De Livros Didáticos Para Atender A Demanda Da Secretaria De Educação Do Município De Arari – Ma. Vencimento: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores em conformidade com art. 107, da lei 14.133/21. Dotação Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 02.04 – Secretaria de Educação; Função 12 – Educação; Subfunção 361 – Ensino Fundamental; Projeto/atividade 2066 – Distribuição de Livros Didaticos; Natureza da despesa 33.90.32 – Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita; Subelemento da despesa 33.90.32.04 – Material educacional e cultural; Fonte de Recurso; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 02.04 – Secretaria de Educação; Função 12 – Educação; Subfunção 365 – Ensino Infantil; Projeto/atividade 2066 – Distribuição de Livros Didaticos; Natureza da despesa 33.90.32 – Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita; Subelemento da despesa 33.90.32.04 – Material educacional e cultural . VALOR UNITÁRIO: O valor Global é de R$ 94.514,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e quatorze reais); Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Assinam: MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Sr. Fbricio Sousa Santana- Secretário Municipal de Educação.
ANEXO(S):
AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 244/2024
EXTRATO DE CONTRATO 245/2024
