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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. ERRATA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 044/2022-CCLC. No aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 044/2022-CCLC, deinteresse do Município de Arari publicado no dia 22 de dezembro de 2022 no Diário Oficial do Município. ONDE LÊ-SE: “VALOR GLOBAL R$ 1.381,000 (HUM MILHÃO TREZENTOS E UM MIL)”. LEIA-SE : “VALOR GLOBAL R$ 1.584,000 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)”. Assina: Ilkarla Silva Corrêa –Pregoeira Municipal.24 de janeiro de 2023. ERRATA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 044/2022-CCLC. No aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 044/2022-CCLC, deinteresse do Município de Arari publicado no dia 22 de dezembro de 2022 no Diário Oficial do Município. ONDE LÊ-SE: “VALOR GLOBAL R$ 1.381,000 (HUM MILHÃO TREZENTOS E UM MIL)”. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL R$ 1.584,000 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)”. Assina: Marcelo Sousa Santana- Secretário de Educação. .24 de janeiro de 2023. ERRATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO N° 044/2022-CCLC Na ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO N° 044/2022-CCLC, deinteresse do Município de Arari publicado no dia 03 de janeiro de 2023 no Diário Oficial do Município. ONDE LÊ-SE: “ITEM 14.3. FICA ELEITO O FORO DA CAMARGA DE SANTA HELENA-MA…”. LEIA-SE: “ITEM 14.3. FICA ELEITO O FORO DA CAMARGA DE ARARI-MA…”. Assinam: Secretaria Municipal Educação Oregão gerenciador e Verona Transporte e Servico LTDA-EPP Empresa vencedora.
AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo de atualização monetária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) no município de Arari- MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das suas atribuições legais em consonância ao art. 14, § 1º da Lei 120, de 03 de junho de 1971, com fundamento no art. 23 da Lei nº 11.445/2007, expede a seguinte Resolução Normativa: CAPÍTULO I DO OBJETO E ABRANGÊNCIA Art. 1º Esta Resolução estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo da atualização monetária das tarifas que deverá ser observada pelo prestador dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (SAAE), no âmbito do município de Arari- MA, quanto ao pleito de atualização periódica das tarifas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o ano de 2023. (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM01724012023
