Baixar edição em PDF: clique aqui
RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE LEI MUNICIPAL N° 070, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ARARI – IHGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a considerar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Histórico e Geográfico de Arari – IHGA e dá outras providências. Art 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. Djalma de Melo Machado Prefeito. DECRETO N° 013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1° – Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2019, tendo em vista as comemorações ao Dia do Servidor Público. Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI/MA, AOS 21 DE OUTUBRO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS ROBERTO DORNELES CAMARGO. Roberto Dorneles Camargo, portador do RG n.º 1032538884 SSP-RS, e CPF n.º 524.987.010-53, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Arari (Sema) a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – L.U.A., para atividade de Rizicultura, situada às margens da Estrada de Moitas, na localidade Crivirizal, no município de Arari, Estado do Maranhão. |
