Edição em PDF: clique aqui!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 070/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Lourenço Raimundo Sena Filho, RG N. º 034144832007-5 – SSP/MA, CPF N.º 249.942.003-00, Matrícula N.º 54997-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, onde exerce a função de Diretor Geral, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 071/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Antônia Luciane Freitas Fernandes, RG N.º 000044070295-0 – SSP/MA, CPF N.º 639.958.323-34, Matrícula N.º 49352-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Professora, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 072/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Ana Maria de Jesus Dutra Cardoso, RG 019305632001-2 – SSP/MA, CPF 003.894.033-77, Matrícula nº 52328-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Monitora de Transporte, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 073/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Cleres de Jesus Nogueira Araújo, RG N.º 021817792002-9 – SSP/MA, CPF N.º 975.487.403-44, Matrícula N.º 50308-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, onde exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 074/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Rosana Batalha de Melo, RG N.º 014515052000-2 – SSP/MA, CPF N.º 242.615.053-04, Matrícula N.º 49955-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Coordenadora, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 075/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor João da Conceição Brito Sousa, RG N° 0089910931 – SSP-MA, CPF N° 516.629.733-49, Matrícula N.º 49329-1, lotado no Gabinete do Prefeito, onde exerce a função de Chefe da Divisão de Ações Administrativas, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 076/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Luiz Alberto Pires Ericeira, RG N.º 012523871999 – 6 – SSP/MA, CPF N.º 280.097.033-20, Matrícula N.º 54742-1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, onde exerce a função de Diretor Administrativo, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 077/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Edna Maria de Almeida Martins, RG N.º 0360096200-8 – SSP/MA, CPF N.º 047.774.133-90, Matrícula N.º 55065-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Monitora de Sala de Aula, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 078/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Francisco da Conceição Martins Dos Santos, RG N.º 075345642021-5 – SSP/MA, CPF N.º 304.165.583-72, Matrícula N.º 48748-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 079/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Aldair Sousa Fernandes, RG N.º 056271902015-0 – SSP/MA, CPF N.º 406.355.033-87, Matrícula N.º 2310-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, onde exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 080/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Elizania do Espírito Santo Fernandes, RG N.º 032230652006-7 – SSP/MA, CPF N.º 003.281.153-55, Matrícula N.º 351-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Professora, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 081/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Alessandra de Jesus Costa, RG N.º 070779102019-7 – SSP/MA, CPF N.º 894.643.381-72, Matrícula N.º 48728-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitária de Saúde, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 082/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Lucinaldo Pereira Colins, RG N.º 013524722000-9 – SSP/MA, CPF N.º 005.334.293-31, Matrícula N.º 54584-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, onde exerce a função de Gari, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 083/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Marcelino de Almeida, RG N.º 028723602005-9 – SSP/MA, CPF N.º 205.673.163-00, Matrícula N.º 58368-2, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, onde exerce a função de Agente Administrativo, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 084/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Peterson Chaves Sousa, RG N.º 22410602002-1 – SSP/MA, CPF N.º 431.632.463-20, Matrícula N.º 51335-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, onde exerce a função de Chefe da Divisão de Obras Públicas, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente.(CONTINUA). PORTARIA Nº 085/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor Juracy de Jesus Fernandes, RG N.º 035487202008-6 – SSP/MA, CPF N.º 304.269.283-34, Matrícula N.º 2933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Professor, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA – ELETRÔNICA Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Arari – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência – Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari – MA. (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Cep.: 65.480-000 na cidade de Arari, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024., processo administrativo n.º050/2024 Arari, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM12303072024
