DECRETO Nº 015, DE 08 DE ABRIL 2020.Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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DECRETO Nº 014, DE 08 DE ABRIL 2020. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de ARARI-MA.
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DECRETO Nº 013, DE 08 DE ABRIL 2020. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arari/MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
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DECRETO Nº 012, DE 08 DE ABRIL 2020. Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA.
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Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de licitações públicas e contratos administrativos, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira.
Dispensa n° 001/2020 Read More »
DECRETO Nº 011, DE 6 DE ABRIL 2020. Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto nº 08, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 010, DE 1 DE ABRIL 2020. Declara situação de Emergência em saúde pública no município de Arari-Estado do Maranhão, e dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4).
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objeto Contratação de empresa para execução das obras de construção de academia de saúde no município de Arari-MA
Tomada de Preços n° 002/2020 Read More »
objeto Contratação de empresa para conclusão das obras de construção de Escola com quatro salas de aula, localizada no povoado Trizidela no município de Arari/MA.
Tomada de Preços n° 001/2020 Read More »
DECRETO Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arari – Estado do Maranhão, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), e dá outras providências..
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