Decretos

Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública, no Município de Arari-MA e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.

Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências

Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva.