Diário Oficial do Município, 20/02/2023
Ano XI • Número 036 • Arari, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023 • Edição regular • 2 página(s)
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Diário Oficial do Município, 16/02/2023-A
Ano XI • Número 034A • Arari, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 • Edição extra • 6 página(s)
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Diário Oficial do Município, 05/01/2021-A
Ano IX • Número 002A • Arari, terça-feira, 5 de janeiro de 2021 • Edição extra • 2 página(s)
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Lei Municipal Nº 008/2013
LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Município de Arari e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 017/2011
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e funcionários públicos do município de Arari/MA, e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 007/2010
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e empresa de pequeno porte no Município de Arari e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 009/2008
Torna oficial a realização dos jogos escolares ararienses durante o ano letivo da rede de educação do município de Arari\MA, e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 002/2007
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 426/1997
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá providências etc.
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