AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) CONSIDERANDO os documentos habilitatórios apresentados bem como proposta , com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso II , art. 74 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art 53. da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que na fase […]
Inexigibilidade n° 007/2024 Read More »
Ano XII • Número 115 • Arari, quinta-feira, 20 de junho de 2024 • Edição regular • 9 página(s)
Diário Oficial do Município, 20/06/2024 Read More »
Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação De Empresa Para Fornecimento De Livros Didáticos Para Atender A Demanda Da Secretaria De Educação Do Município De Arari – Ma.
Inexigibilidade n° 006/2024 Read More »
Ano XII • Número 112 • Arari, segunda-feira, 17 de junho de 2024 • Edição regular • 3 página(s)
Diário Oficial do Município, 17/06/2024 Read More »
Dispõe sobre a prorrogação das Contratações dos Funcionários Públicos regulamentadas pela Lei Municipal nº 156/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 022/2024 Read More »
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 160/2024 Read More »
Atualiza a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão, modificando a Lei nº 058/2019, de 03 de maio de 2019 e alterada pela Lei Municipal nº 134, de 24 de maio de 2023, para acrescentar a Secretaria Municipal da Mulher, com vistas ao aprimoramento das condições de governança municipal. e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 159/2024 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 158/2024 Read More »
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE ARARI – MA
Pregão Eletrônico n° 008/2024 Read More »
Ano XII • Número 109 • Arari, quarta-feira, 12 de junho de 2024 • Edição regular • 4 página(s)
Diário Oficial do Município, 12/06/2024 Read More »
