Decretos

DECRETO Nº 011 DE 29 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-ma exaradas no decreto nº 009/2022..

DECRETO Nº 010 DE 16 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao decreto 003.2021.

DECRETO Nº 009 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19, aplicadas no município de Arari-ma.

DECRETO Nº 008 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração e prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19, aplicadas no município de Arari-ma exaradas no decreto nº 003/2022.

DECRETO Nº 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta ponto facultativo os dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, no âmbito da administração pública municipal com exceção de serviços essenciais e dá outras providências.

DECRETO Nº 006 DE 9 DE fevereiro DE 2022. Dispõe sobre a alteração e prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19, aplicadas no município de Arari-ma exaradas no decreto nº 003/2022.

DECRETO Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19 exaradas no decreto nº 003/2022 de 11 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 004 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta O Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado Para As Microempresas, Empresas De Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais E Sociedades Cooperativas De Consumo Nas Contratações Públicas De Bens, Serviços E Obras No Âmbito Do Município De Arari-Ma E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E SUAS VARIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARI-MA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, SUAS VARIANTES E SÍNDROME GRIPAIS.