Decretos

DECRETO Nº 001 DE 3 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS EM VIRTUDE DA COVID-19 EXARADAS NO DECRETO Nº 054/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 059 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021, AO PROJETO DE LEI N°009/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 058 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021, AO PROJETO DE LEI N°008/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 057 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021, AO PROJETO DE LEI N°008/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 056 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 055 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 24 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E REITERAÇÃO AO DECRETO Nº 053/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõem sobre a prorrogação do estado de emergência em saúde pública no município de Arari- Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 052 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 20 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, e Decreto Federal N 10.751 de 22 de julho de 2021 para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

DECRETO Nº 050 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 038.2021 de 30 de julho de 2021 e 043.2021 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.