Decretos

DECRETO Nº 049 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” de 28 de outubro (quinta-feira) para 01 de novembro (segunda-feira) de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 048 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre tratamento fora do domicílio – TFD no município de Arari, e dá outras providências.

DECRETO Nº 047 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal o dia 11 de outubro de 2021, com exceção da secretaria de educação e dos serviços essenciais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 046 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 038.2021 de 30 de julho de 2021 e 043.2021 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 045 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Veta totalmente o Projeto de Lei Nº 006/21 que dispõe sobre a criação do incentivo à Cultura “Mestre Silvino.

DECRETO Nº 036 DE 21 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação para XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 044 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, CONSAGRADO AO FESTEJO DE BOM JESUS DOS AFLITOS NO MUNICÍPIO DE ARARI.

DECRETO Nº 035 DE 9 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-MA exaradas nos decretos nº 033/2021 e 034.2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 043 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO DO DECRETO 038.2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041.2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 042 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS