Decretos

DECRETO Nº 041 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 038.2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 040 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 038.2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039 DE 5 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a convocação para XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 038 DE 30 DE JULHO DE 2021. Reitera o estado de emergência em saúde pública no município de Arari- Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (SARS-COV-2) e revoga o decreto 033/2021 e suas modificações.

DECRETO Nº 037 DE 26 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração e prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da Covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-MA exaradas nos decretos nº 033/2021 e suas alterações e dá outras providências.

DECRETO Nº 034 DE 25 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração e prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da Covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-MA exaradas no decreto nº 033/2021.

DECRETO Nº 033 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõem sobre a prorrogação do estado de emergência em saúde pública no município de Arari-MA, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19, consolida as normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (Sars-cov-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 032 DE 27 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação, alterações e reiterações aos decretos 013/2021 de 24 de março de 2021, 023/2021 de 13 de abril de 2021 e decreto 028/2021 de 07 de maio de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 031 DE 18 DE MAIO DE 2021.Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO Nº 030 DE 14 DE MAIO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, TENDO EM VISTA FALECIMENTO DO SR. DURVAL PIRES JÚNIOR EM NOSSO MUNICÍPIO