Decretos

DECRETO Nº 009 DE 15 DE FEVEREIRO 2021. Decreta ponto facultativo o dia 17 de fevereiro (quarta- feira de cinzas) no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021. Decreta luto oficial de 03 dias, tendo em vista falecimento do Sr. Antonio José Fernandes Vale em nosso Município

DECRETO Nº 007 DE 22 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre a realização de eventos e a suspensão das festividades do Carnaval no âmbito do Município de Arari-MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 006 DE 22 DE JANEIRO 2021. Reitera o estado de emergência em saúde pública no Município de Arari- Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 005 DE 18 DE JANEIRO 2021. Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Arari, Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 004 DE 11 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para recadastramento.

DECRETO Nº 003 DE 6 DE JANEIRO 2021. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ECRETO Nº 002 DE 5 DE JANEIRO 2021. Estabelece medidas de proteção com vistas a prevenção do contágio e de combate à propagação e transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) no Município de Arari- MA.

DECRETO Nº 001 DE 5 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, a posse e o exercício dos candidatos aprovados em concursos públicos, no âmbito do Município de Arari- MA e da ́outras providências.

DECRETO Nº 046 DE 30 DE DEZEMBRO 2020. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO DIRETOR DO SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..