Decretos

DECRETO Nº 045 DE 29 DE DEZEMBRO 2020. EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 044 DE 21 DE DEZEMBRO 2020. Regulamenta a Lei nº 063/2019, de 11 de junho de 2019, que dispõe sobre Processo de Unificação e Ampliação Temporária de Matrícula no âmbito do Poder Público Municipal de Arari-MA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 043 DE 21 DE DEZEMBRO 2020. Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 22 até o dia 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 040 DE 19 DE NOVEMBRO 2020. Altera o Decreto nº 007/20200, de 18 de março de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Município de Arari-MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 039 DE 5 DE NOVEMBRO 2020. Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 20 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

DECRETO Nº 038 DE 26 DE OUTUBRO 2020.Decreta ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2020, tendo em vista as comemorações ao dia do servidor público.

DECRETO Nº 037 DE 26 DE OUTUBRO 2020. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e da outras providências.

DECRETO Nº 036 DE 10 DE SETEMBRO 2020. Decreta feriado Municipal o dia 14 de setembro de 2020, consagrado ao Festejo de Bom Jesus dos Aflitos no município de Arari.

DECRETO Nº 035 DE 2 DE SETEMBRO 2020. Estabelece a postergação e liberação parcial de atividades com base nas medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 034/2020 de 05 de agosto de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 034 DE 5 DE AGOSTO 2020. Estabelece a postergação das medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 031/2020 de 29 de julho de 2020 e dá outras providências.