Decretos

DECRETO Nº 033 DE 4 DE AGOSTO 2020. Dispõe sobre infrações ambientais e procedimentos administrativos de regulamentação da fiscalização ambiental sobre condutas consideradas lesivas ao meio ambiente.

DECRETO Nº 032 DE 31 DE JULHO 2020. Dispõe sobre a requisição de bombeiros civis para auxiliarem na organização de filas das unidades da caixa econômica federal (lotéricas), banco Bradesco e locais afins situados no Município de Arari-MA a fim de que seja assegurada a distância e a segurança entre indivíduos e evitadas aglomerações, medida não farmacológica destinada a prevenção do COVID-19, infecção humana causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 031 DE 28 DE JULHO 2020. Estabelece a permanência altera e revoga medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 026/2020 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 030 DE 15 DE JULHO 2020. Estabelece a dilação das medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 026/2020 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 029 DE 25 DE JUNHO 2020. Estabelece a dilação das medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 026/2020 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 028 DE 25 DE JUNHO 2020. Exonera todos os servidores contratados da secretaria de educação de Arari-Ma, a partir de 30 de abril de 2020.

DECRETO Nº 027 DE 24 DE JUNHO 2020. Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2020, tendo em vista as comemorações ao aniversário de 156 anos do município de Arari.

DECRETO Nº 026 DE 19 DE JUNHO 2020. Estabelece a prorrogação, modifica e inclui novas atividades comerciais e religiosas que deverão obedecer as medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 021/2020 de 06 de Maio de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 025 DE 1 DE JUNHO 2020. Estabelece a prorrogação e modifica as medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 021/2020 de 06 de maio de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 024, DE 15 DE MAIO 2020. Aprova o plano municipal de saneamento básico ­PMSB integrado com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ­ PMGIRS do município de Arari e dá outras providências