Decretos

DECRETO Nº 023, DE 15 DE MAIO 2020. Estabelece a prorrogação das medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto N.º 021/2020 de 06 de Maio de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 022, DE 06 DE MAIO 2020. Dispõe sobre a requisição administrativa de serviços de profissionais da área da saúde como medida de combate à propagação da COVID19, infecção humana causada pelo Corona vírus (SARS-CoV-2), no Município de Arari- MA.

DECRETO Nº 021, DE 06 DE MAIO 2020. Estabelece as medidas preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA e altera o Decreto no 35.677, de 21 de marco de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 020, DE 30 DE ABRIL 2020. Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados nas unidades municipais de educação da secretaria municipal de educação devido ao estado de emergência em saúde pública declarado pelo decreto nº 009/2020 de 23 de março de 2020.

DECRETO Nº 019, DE 28 DE ABRIL 2020. Altera o Decreto no 016/2020 de 15 de Abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Arari, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 018, DE 27 DE ABRIL 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 300.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 017, DE 20 DE ABRIL 2020. Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2020, tendo em vista o 21º aniversário de falecimento do Padre Clodomir Brandt E Silva.

DECRETO Nº 016, DE 15 DE ABRIL 2020. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO Nº 015, DE 08 DE ABRIL 2020.Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO Nº 014, DE 08 DE ABRIL 2020. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de ARARI-MA.