Decreto Municipal Nº 004/2018
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 30 de abril de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 30 de abril de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arari-MA.
Decreto Municipal Nº 003/2018 Read More »
Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de medidas socioeducativas em meio aberto, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 002/2018 Read More »
Decreta luto oficial de 03 dias, tendo em vista falecimento do funcionário da limpeza pública Francisco das chagas de Sousa em nosso município.
Decreto Municipal Nº 001/2018 Read More »
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 26 até o dia 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 024/2017 Read More »
Cria a área de proteção ambiental cipriano santos, na cidade de arari – ma, com limites que especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 023/2017 Read More »
Exonera todos os servidores contratados do município de arari-ma, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de novembro de 2017.
Decreto Municipal Nº 022/2017 Read More »
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DA ABERTURA DO 40º FESTIVAL DE MELANCIA.
Decreto Municipal Nº 017/2017 Read More »
Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2017, consagrado ao festejo de bom jesus dos aflitos no município de Arari.
Decreto Municipal Nº 016/2017 Read More »
Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro de 2017, em virtude da comemoração à semana da pátria.
Decreto Municipal Nº 015/2017 Read More »