Decretos

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 30 de abril de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arari-MA.

Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de medidas socioeducativas em meio aberto, e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 dias, tendo em vista falecimento do funcionário da limpeza pública Francisco das chagas de Sousa em nosso município.

Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 26 até o dia 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Cria a área de proteção ambiental cipriano santos, na cidade de arari – ma, com limites que especifica, e dá outras providências.

Exonera todos os servidores contratados do município de arari-ma, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de novembro de 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DA ABERTURA DO 40º FESTIVAL DE MELANCIA.

Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2017, consagrado ao festejo de bom jesus dos aflitos no município de Arari.