Decretos

Regulamenta a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2016, tendo em vista as comemorações ao dia do servidor público

Decreta ponto facultativo o dia 23 de setembro de 2016, tendo em vista as comemorações da abertura do XXXIX festival de melancia.

Decreta feriado municipal o dia 15 de agosto de 2016, consagrado ao festejo da padroeira nossa senhora da graça no município de Arari.

Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2016, consagrado ao festejo de bom jesus dos aflitos neste município.

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2016, tendo em vista as comemorações ao aniversário de 152 anos do município de Arari.

Decreta ponto facultativo dia 29 de julho de 2016, em função da comemoração à adesão do maranhão à independência do brasil.

Regulamenta tempo de permanência e estacionamento dos trabalhadores do transporte alternativo no terminal Rodoviário de Arari e dá outras providências.

Decreta luto oficial os dias 08, 09, 10 de junho de 2016, tendo em vista falecimento da professora maria Madalena prazeres mendes do nosso município.

“Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ no Município de Arari/MA e dá outras providências”.