Decretos

Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Arari do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2016, TENDO EM VISTA O 17º ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO PADRE CLODOMIR BRANDT E SILVA.

Aprova Regimento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 24 de março e feriado o dia 25 março de 2016, consagrado a Paixão de Cristo.

Regulamenta o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS, de que trata a Lei Municipal nº 002/2008, de 2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Posterga o feriado municipal do dia 08 de dezembro de 2015, consagrado ao dia de nossa senhora da conceição para o dia 11 de dezembro no município de Arari.

Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos – Projeto Mais Médicos para o Brasil”, originário do Governo Federal, que exercerem suas atividades no município de Arari e dá outras providências.

Exonera todos os servidores contratados do município de Arari, a partir de 30 de dezembro de 2015.

Decreta ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2015, tendo em vista as comemorações ao dia do servidor público.

Aprova o Regulamento da Lei Municipal N.º 018/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.