Decretos

Decreta Luto Oficial de 03 dias, tendo em vista o falecimento da Sr.ª. maria do bom parto figueiredo rodrigues no município de Arari-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidores contratados e comissionados do município de Arari-MA, exceto secretários municipais e serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Dispõe sobra a alteração do art. 1º do Decreto Municipal nº046/2022, inciso I e dá outras providências.

Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 24 de dezembro de 2022 até o dia 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta no Município de Arari/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Arari-MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – Primeira Fase, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro em razão do feriado nacional de 15 de novembro no município de Arari-MA e dá outras providências.

Decreta a suspensão das atividades escolares nas escolas que serão utilizadas para funcionamento das seções eleitorais no 2º turno das eleições de 2022.

Dispõe sobre postergação do feriado do servidor público no corrente ano e ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2022.

Decreta ponto facultativo o dia 30 de setembro em razão dos atos preparatórios referentes ao processo eleitoral de 2022.