Decretos

Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

DECRETO Nº 038, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Decreta feriado municipal o dia 15 de agosto de 2022, consagrado ao festejo da padroeira nossa senhora da graça no município de Arari-MA.

DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre aderir ao feriado estadual ´ de 28 de julho de 2022, que trata da adesão do maranhão à independência do brasil e dá outras providências.

DECRETO Nº 036, DE 8 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente a emenda modificativa nº 04/2022, ao projeto de lei n°003.2022 do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outas providências.

DECRETO Nº 035, DE 8 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente a emenda modificativa nº 03/2022, ao projeto de lei n°003.2022 do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outas providências.

DECRETO Nº 034, DE 8 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente a emenda modificativa nº 04/2022, ao projeto de lei n°003/2022 do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outas providências.

DECRETO Nº 033, DE 8 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente a emenda modificativa nº 03/2022, ao projeto de lei n°003.2022 do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outas providências.

DECRETO Nº 032, DE 8 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente a emenda modificativa nº 02/2022, ao projeto de lei n°003.2022 do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outas providências.

DECRETO Nº 031, DE 8 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente a emenda modificativa nº 02/2022, ao projeto de lei n°003.2022 do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outas providências.

DECRETO Nº 030, DE 8 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente a emenda modificativa nº 01/2022, ao projeto de lei n°003.2022 do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outas providências.