Decretos

DECRETO Nº 028 DE 1 DE JULHO DE 2022. Veta totalmente o projeto de lei nº 007/2022, que dispõe sobre diretrizes para a implementação do programa de orientação, conscientização, prevenção e combate da hanseníase..

DECRETO Nº 025 DE 22 DE JUNHO DE 2022. Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2022, tendo em vista as comemorações ao aniversário de 158 anos do município de Arari

DECRETO Nº 024 DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública direta, os dias 16 e 17 de junho de 2022, com exceção dos serviços essenciais, no Município de Arari-MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 020 DE 24 DE MAIO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, TENDO EM VISTA FALECIMENTO DA SRª. MARIA DAS DORES PEREIRA MENDES EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 017 DE 4 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE ADERIR AO FERIADO ESTADUAL DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O 23º ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO PADRE CLODOMIR BRANDT E SILVA.

DECRETO Nº 015 DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a flexibilização das medidas não farmacológicas de contenção da covid-19 no Município de Arari-ma e dá outras providências.

DECRETO Nº 014 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril (quinta-feira santa) no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 013 DE 1 DE ABRIL DE 2022. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria n°260 de 02 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 012 DE 1 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo o dia 01 de abril, para os servidores da secretaria municipal de saúde, com exceção dos serviços de urgência e emergência, tendo em vista o falecimento da servidora Geisa Celeste Oliveira Martins e dá outras providências.