Lei Municipal Nº 023/2016
Altera e revoga dispositivos da lei municipal nº 012/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação De Arari – CME, e dá outras providências.
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Altera e revoga dispositivos da lei municipal nº 012/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação De Arari – CME, e dá outras providências.
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Institui nas escolas de 1º e 2º grau do nosso Município, através do departamento do meio ambiente, campanhas e projetos de educação ambiental, de caráter permanente.
Lei Municipal Nº 022/2015 Read More »
Institui nas escolas de 1º e 2º grau do nosso Município, através do departamento do meio ambiente, campanhas e projetos de educação ambiental, de caráter permanente.
Lei Municipal Nº 020/2015 Read More »
Altera dispositivo da Lei nº 021/2007, de 08.01.2008 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 019/2015 Read More »
Reconhece de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores no transporte alternativo de passageiros do povoado Bubasa e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 021/2015 Read More »
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – sim e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 018/2015 Read More »
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde de Arari e revoga leis que específica.
Lei Municipal Nº 017/2015 Read More »
Dispõe sobre a proibição na utilização de nome de pessoas vivas em prédios e logradouros públicos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 016/2015 Read More »
Dispõe sobre a suplementação de recursos orçamentários e financeiros da merenda escolar dos alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 015/2015 Read More »
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Arari e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 014/2015 Read More »