Lei Municipal Nº 120/2023
Lei Municipal Nº 120/2023. Cria o conselho municipal de desenvolvimento urbano-comdur do município de Arari-MA e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 120/2023. Cria o conselho municipal de desenvolvimento urbano-comdur do município de Arari-MA e dá outras providências
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ei Municipal Nº 125/2023. Dispõe sobre regulamentação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Arari, estado do maranhão, dispostos na resolução nº 05/2016 e 01/2020, e dá outras providências.
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Estabelece diretrizes para a implantação do programa jovem atleta no município de Arari.
Lei Municipal Nº 119/2022 Read More »
Dispõe sobre a criação do calendário oficial. Com os feriados municipais, as festas tradicionais, as datas de homenagens e as datas comemorativas do Município de Arari
Lei Municipal Nº 118/2022 Read More »
Institui em nosso município a semana do bebê, no mês de agosto de cada ano e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 117/2022 Read More »
Denomina de “Monsenhor Brandt” a creche localizada na BR 222, adquirida pela prefeitura de Arari, através do programa pró – infância do governo federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 116/2022 Read More »
Dispõe sobre a denominação da praça da família, localizada na avenida Dr. João da Silva Lima.
Lei Municipal Nº 115/2022 Read More »
Altera a Lei Municipal 059/2019, de 20 de maio de 2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.
Lei Municipal Nº 114/2022 Read More »
Dispõe sobre alteração da lei nº 452/98 de 13 de março de 1998 e lei nº 011/2004 que tratam das políticas e estrutura do atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de Arari-MA, revogação da lei nº 510/2004 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 113/2022 Read More »
Institui o Peladão Feminino no Calendário Oficial do Município de Arari-MA e dá outra providências.
Lei Municipal Nº 112/2022 Read More »