Lei Municipal Nº 111/2022
Denominada a Feira do Produtor de Arari, de “Feira do Produtor Rural Crecêncio do Espírito Santo Correa” e dá outra providências.
Lei Municipal Nº 111/2022 Read More »
Denominada a Feira do Produtor de Arari, de “Feira do Produtor Rural Crecêncio do Espírito Santo Correa” e dá outra providências.
Lei Municipal Nº 111/2022 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 110/2022 Read More »
Institui o Dia Municipal do Agente De Saúde e do Agente De Endemias, no Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 109/2022 Read More »
Institui a Campanha Dezembro Verde e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 108/2022 Read More »
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Aldenora Lobo Coelho, o CRAS/MALVINAS e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 107/2022 Read More »
Institui o PELADÃO FEMININO no calendário oficial do município de Arari-MA e dá outra providências.
Lei Municipal Nº 106/2022 Read More »
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 105/2022 Read More »
Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril (quinta-feira santa) no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 104/2022 Read More »
Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da rede da educação básica municipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 103/2021 Read More »
Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da rede da educação básica municipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 102/2021 Read More »