Lei Municipal Nº 088/2021
Institui no Calendário Oficial de Esporte do município de Arari, o passeio Ciclístico PEDALA ARARI, e dá outras providências.
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Institui no Calendário Oficial de Esporte do município de Arari, o passeio Ciclístico PEDALA ARARI, e dá outras providências.
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Institui no Calendário Oficial do município de Arari, o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 09 de julho, anualmente e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 087/2021 Read More »
Denomina de Leão Santos Neto – o Centro de Capacitação Profissional e Ensino Superior no município de Arari/MA e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 086/2021 Read More »
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 085/2021 Read More »
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco Do Brasil S.A. e dá outras Providências.
Lei Municipal Nº 084/2021 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 083/2021 Read More »
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
Lei Municipal Nº 082/2021 Read More »
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e coletivos culturais locais, para apresentação em shows e outros eventos culturais e de entretenimento realizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 080/2020 Read More »
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação-CME, criado pela Lei nº 012/2007, de 07 de janeiro de 2008, alterada nos seus dispositivos pela Lei 023/2016 de 11 de março de 2016, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 081/2020 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ARARI-MA para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 078/2020 Read More »