Lei Municipal Nº 077/2020
Autoriza o Poder Executivo, a considerar de Utilidade Pública Municipal, a Entidade Resgate Anjos da Vida – RAV, inscrita no CNPJ nº 35.099.749/0001-12 e das outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, a considerar de Utilidade Pública Municipal, a Entidade Resgate Anjos da Vida – RAV, inscrita no CNPJ nº 35.099.749/0001-12 e das outras providências.
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Autoriza o poder executivo, a considerar de utilidade pública municipal, a associação projeto nova esperança, inscrita no CNPJ nº 33.363.100/0001-31 e das outras providências
Lei Municipal Nº 075/2020 Read More »
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 073/2020 Read More »
Semana municipal de segurança no trânsito no município de Arari-ma e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 076/2020 Read More »
Dispões sobre a regularização do serviço de transporte de passageiro, revogação da lei nº 500/03. E das outras providências.
Lei Municipal Nº 074/2020 Read More »
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 072/2020 Read More »
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 071/2020 Read More »
Autoriza o poder executivo a considerar de utilidade pública municipal o instituto histórico e geográfico de Arari – IHGA e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 070/2019 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ARARI-MA para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 068/2019 Read More »
Denomina de Raimundo Francisco Bogéa – o novo Centro de Convenções de Arari-MA, localizado na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 067/2019 Read More »