Lei Municipal Nº 058/2019
Estabelece nova estrutura organizacional básica do poder executivo municipal de Arari, estado do maranhão e dá outras providências.
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Estabelece nova estrutura organizacional básica do poder executivo municipal de Arari, estado do maranhão e dá outras providências.
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Reajusta a tabela salarial do plano de carreira e vencimentos do magistério público do município de Arari e as gratificações de incentivo à atividade na zona rural e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 057/2019 Read More »
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 056/2019 Read More »
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Arari para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 049/2018 Read More »
Dispõe sobre a determinação de utilização de sistema em plataforma digital, aplicativo e sítio na internet, para preenchimento de diário de classe (lançamento de aulas e notas e planejamentos de aulas) e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 050/2018 Read More »
Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Licitação e Contratos (FMLC) do Município de Arari/MA, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 051/2018 Read More »
Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do município de Arari e dá outra providencias.
Lei Municipal Nº 053/2018 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ARARI-MA para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 048/2018 Read More »
Dispõe sobre a Criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 047/2018 Read More »
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Arari-MA e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 046/2018 Read More »