Legislação

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Arari – SME e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Arari para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Reajusta a tabela salarial do plano de carreira e vencimentos do magistério público do município de Arari e as gratificações de incentivo à atividade na zona rural e dá outras providências.

Altera Artigo da Lei nº 002/2008 e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da lei municipal nº 012/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação De Arari – CME, e dá outras providências.

Institui nas escolas de 1º e 2º grau do nosso Município, através do departamento do meio ambiente, campanhas e projetos de educação ambiental, de caráter permanente.

Institui nas escolas de 1º e 2º grau do nosso Município, através do departamento do meio ambiente, campanhas e projetos de educação ambiental, de caráter permanente.

Altera dispositivo da Lei nº 021/2007, de 08.01.2008 e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores no transporte alternativo de passageiros do povoado Bubasa e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – sim e dá outras providências.