Texto da lei em HTML: Clique aqui para acessarVersão em PDF. Diário Oficial do Município, (Não Disponível) Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política assistencial, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 001/2008 Read More »
Institui Reforma Administrativa no âmbito do Executivo municipal, extinguindo, incorporando e criando departamentos e secretarias, e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº 017/2008 Read More »
Autoriza o poder executivo considerar de utilidade pública municipal a companhia mistura arte e produções de Arari, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 016/2008 Read More »
Modifica parcialmente o anexo II, mais especificamente as tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII, do código tributário municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 015/2008 Read More »
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 002/2007 Read More »
Consolida a estrutura administrativa e orgânica da Prefeitura Municipal de Arari e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 021/2007 Read More »
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Arari, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 011/2006 Read More »
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá providências etc.
Lei Municipal Nº 426/1997 Read More »
Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências, etc
Lei Municipal Nº 402, de 20 de novembro de 1995 Read More »
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arari, das Autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências, etc.
Lei Municipal Nº 381/1993 Read More »
