Legislação

Dispõe sobre a denominação da praça da família, localizada na avenida Dr. João da Silva Lima.

Altera a Lei Municipal 059/2019, de 20 de maio de 2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

Dispõe sobre alteração da lei nº 452/98 de 13 de março de 1998 e lei nº 011/2004 que tratam das políticas e estrutura do atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de Arari-MA, revogação da lei nº 510/2004 e dá outras providências.

Institui o Peladão Feminino no Calendário Oficial do Município de Arari-MA e dá outra providências.

Denominada a Feira do Produtor de Arari, de “Feira do Produtor Rural Crecêncio do Espírito Santo Correa” e dá outra providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente De Saúde e do Agente De Endemias, no Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Institui a Campanha Dezembro Verde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Aldenora Lobo Coelho, o CRAS/MALVINAS e dá outras providências.

Institui o PELADÃO FEMININO no calendário oficial do município de Arari-MA e dá outra providências.