Lei Municipal Nº 103/2021
Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da rede da educação básica municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da rede da educação básica municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da rede da educação básica municipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 102/2021 Read More »
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NA BASE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 098/2021 Read More »
Denomina a Rua da Alegria, no bairro Novo Horizonte, de “ Rua Bom Pastor” e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 097/2021 Read More »
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 096/2021 Read More »
Institui a Festa da Bíblia da comunidade de Manoel João, no Calendário Oficial de Eventos deste Município e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 095/2021 Read More »
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais e estaduais do município de Arari-MA.
Lei Municipal Nº 094/2021 Read More »
Autoriza o Poder Executivo, a denominar de “Vila Matias”, o loteamento de propriedade do senhor Manoel de Jesus Praseres Sousa, localizado próximo ao bairro Botafogo e ao lado da estrada de acesso à comunidade de Ilhota e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 093/2021 Read More »
Institui o “Programa de Registro Civil na Maternidade” e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 092/2021 Read More »
Institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no município de Arari – MA, aos alunos que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio.
Lei Municipal Nº 091/2021 Read More »