Legislação

Institui o “Programa de Registro Civil na Maternidade” e dá outras providências.

Institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no município de Arari – MA, aos alunos que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Arari em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.

Institui no Calendário Oficial de Esporte do município de Arari, o passeio Ciclístico PEDALA ARARI, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do município de Arari, o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 09 de julho, anualmente e dá outras providências.

Denomina de Leão Santos Neto – o Centro de Capacitação Profissional e Ensino Superior no município de Arari/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco Do Brasil S.A. e dá outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.