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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora MARIA LUCIA LIMA, RG N° 025419592003-1 SSP-MA e CPF N° 281.196.573-49, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 01 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 167/2019- GAPRE. O PREFEITO DE ARARI-MA, amparo na Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Público do Munícipio de Arari -MA, Lei nº 381/1993, art. 137, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas respectivas leis e artigos acima, RESOLVE: Art. 1º – DETERMINAR, que seja instaurado Sindicância Administrativa para apurar fatos relatados nos Processos Administrativos que visam apreciar a exoneração de diversos servidores públicos no Município de Arari-MA. Art. 2º – CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação desta Portaria no prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis, visando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação, unificação e exoneração se assim existir: JOSÉ DO ESPIRITO SANTOS ERICEIRA SOBRINHO-matrícula nº 87-1 – Presidente (Agente Administrativo); RAIMUNDO MACHADO SOUSA matrícula nº 10065- membro (Agente Administrativo); ALDAIR SOUSA FERNANDES- matrícula nº 2310-1 – membro (Agente Administrativo). Art. 3º – DETERMINAR que seja a Comissão acima declinada para apurar, investigar, elaborar e homologar os respectivos relatórios de andamento elaborados pela Comissão e submetidos ao crivo da mesma para apurar os fatos ensejadores que originaram a criação desta. Art. 4º – DETERMINAR nos termos da Lei que a presente Comissão ora instaurada, seja conduzida pelo Secretário Municipal de Administração, dando-lhe amplos e irrevogáveis poderes, inclusive, para nomeação e escolha de outros membros, casa seja necessário, que trabalharão no referido processo. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA de Melo Machado, Prefeito. PORTARIA Nº 168/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora GRACILUZ BRITO SOUSA, RG N° 14508122000-9 SSP-MA e CPF N° 304.236.193-49, do cargo de Professora, matricula nº 3675-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 169/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA, RG N° 113198099-6 SSP-MA e CPF N° 887.931.253-72, do cargo de Professor, matrícula nº 49245, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 170/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora GILVA DE JESUS DE SOUSA MARTINS LICÁ, RG N° 19185793-9 SSP-MA e CPF N° 474.831.563-68, do cargo de Professora, matricula nº 50008-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 171/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. Art. 1° – Exonerar, a servidora LÚCIA MARIA PINHEIRO SANTOS, RG N° 01516592000-0 SSP-MA e CPF N° 351.250.393-49, do cargo de Professora, matricula nº 6914-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 172/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora SUÊMIA DE AUGUSTO CARDOSO CARVALHO, RG N° 11612493-8 SSP-MA e CPF N° 768.073.633-20, do cargo de Professora, matricula nº 6903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 173/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora MIRIAN DE JESUS SILVA, RG N° 033986942007-3 SSP-MA e CPF N° 407.108.823-00, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 174/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora FRANCILEIDE MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, RG N° 3330393-2 SSP-MA e CPF N° 474.846.403-87, do cargo de Professora, matricula nº 4110-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 175/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora IVONE BARROS SOUSA GOMES, RG N° 039631612010-3 SSP-MA e CPF N° 351.251.013-20, do cargo de Professora, matricula nº 48603-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 176/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora MARIENE CHAVES SOUSA LOPES, RG N° 13917993-3 SSP-MA e CPF N° 516.642.243-00, do cargo de Professora, matricula nº 48602-1, na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 177/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora ANA CLARA DUTRA JARDIM, RG N° 000002978892 SSP-MA e CPF N° 704.170.833-00, do cargo de Professora, matricula nº 48619-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 178/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora FLÁVIA MARIA DA GRAÇA SILVA, RG N° 14844793-7 SSP-MA e CPF N° 740.530.353-68, do cargo de Professora, matricula nº 6989-1, lota da na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 179/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora DAISY ANTONIA SILVA LIMA, RG N° 14107622000-0 SSP-MA e CPF N° 936.419663-53, do cargo de Professora, matricula nº 6915-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 180/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora MARLY DE JESUS FREITAS FERNANDES, RG N° 73656897-2 SSP-MA e CPF N° 810.602.113-00, do cargo de Professora, matricula nº 48710, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 181/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor OZIMAR CORDEIRO DE SOUSA, RG N° 000049013095-0 SSP-MA e CPF N° 768.030.743-15, do cargo de Professor, matrícula nº 48629-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 182/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor JONILSON ANTONIO COSTA, RG N° 18049293-4 SSP-MA e CPF N° 830.743.173-53, do cargo de Professor, matricula nº 6913-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 183/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor ANDERSON XAVIER RODRIGUES, RG N° 013202832000-5 SSP-MA e CPF N° 667.388.573-49, do cargo de Professor, matricula nº 48628-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 184/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor WELLINGTON PRASERES COSTA, RG N° 041424622011-9 SSP-MA e CPF N° 706.128.973-20, do cargo de Professor, matricula nº 4057-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 185/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor ARLEXON RODRIGUES, RG N° 36759572009-0 SSP-MA e CPF N° 831.294.053-72, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 186/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor MARCELO SOUSA SANTANA, RG N° 14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, do cargo de Professor, matricula nº 48626, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 187/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, o servidor ROMILSON SILVA ARAÚJO, RG N° 14038253352009-2 SSP-MA e CPF N° 673.916.303-06, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 188/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA, RG N° 048095682013-4 SSP-MA e CPF N° 437.522.503-30, do cargo de Professora, matricula nº 49087-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 189/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, a servidora ROSELINE SANTOS SOUSA, RG N° 016141952001-7 SSP-MA e CPF N° 329.235.113-87, do cargo de Professora, matricula nº 6906-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA. Esta comissão, criada por força da Portaria de Nomeação 118/2019, com base no item 5.1 no edital 001/2019 e Lei 063/2019, em análise ao Processo Administrativo 806/2019, no qual foi requerido, com base no supracitado edital, a unificação de matrícula, assim se manifesta esta comissão: Nos altos processuais, após recurso apresentar saneamento dos problemas identificados no primeiro parecer, fica evidenciado que o requerente apresentou documentação suficiente que corrobora com os ensejos do requerimento, ficando evidenciado o direito ao deferimento do pleito com base no disposto do edital, não se enquadrando ao item 1.3, preenchendo todos os requisitos do item 1.10 e item 2 todos do edital 001/2019. Diante do exposto fica DEFERIDO o requerimento do autor. Esta comissão ratifica ao requerente a necessidade de pedido de exoneração da matrícula escolhida pelo mesmo no prazo de 5 dias úteis a contar da data da homologação do resultado final. Arari, 02 de julho de 2019. Dulcinalva Martins Rodrigues, Maria de Fátima P. Costa, Silvylene Pereira Silva. CONTRATO Nº 01/TP/008/2018. PROC. ADM. Nº 712/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA DECOR REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA.Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e demais legislações aplicáveis. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/TP/008/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a DECOR REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de elaboração de projeto básico/executivo para implantação de pavimentação asfáltica no município de Arari-MA (Convênio nº 8.098.00/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Arari-MA, conforme plano de trabalho devidamente inserido no SICONV 851984/2017 e constante no processo administrativo nº 59.580.000339/2017-21), de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Conforme especificações contidas na licitação na modalidad e Tomada de Preços nº 008/2018. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2018. VALOR GLOBAL: R$ 8.498,68 (oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de setembro de 2018; Vigência: 02 (dois) meses, (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: CODEVASF e o Município de Arari-Ma. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. de Obras, Serv. Munic. e Transportes;15 – Urbanismo; 451- Infra-Estrutura; 0027- Revitalização dos Serviços Municipais; 2091 – Manut. e Func. Da Pavimentação de Ruas e Avenidas; 33903900 – Obras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes pela Contratante e a Sra. Jeane de Fátima Castro Silva – sócia-administradora, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 19 de setembro de 2018. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 22 de Julho de 2019 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 018/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, com sede à Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo – www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima mencionado ou pelo e-mail: cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 5 de Julho de 2019. Márcio Gheysan da Silva Souza Pregoeiro. |
