Diário Oficial do Município, 11/03/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE:Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora pública Vanessa Oliveira de Souza, RG Nº 0217341920021, CPF Nº 040.098.263-39, OAB/MA Nº 21488, do Cargo Efetivo de Procuradora do Município, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 007, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. Amilton Sanches Viana, RG N° 047573992013-5 SSP-MA, CPF N° 613.486.033-64, para exercer o Cargo Comissionado de Gestor Pedagógico, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 010, DE 1 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomeara Sra. Maylla de Jesus Sousa Gomes, RG Nº 045108572012 – SSP/MA,CPF Nº 611.083.003-83, OAB/MA Nº 20.174, para exercer o Cargo Comissionado de Procuradora do Município na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 011, DE 7 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a substituição de membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, do Município de Arari-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal de Arari- MA, RESOLVE: Art. 1º – Substituir representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, na portaria nº 249 de 17 de outubro de 2023, conforme designados abaixo: (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM04711032024

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