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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC ADJUDICAÇÃO. ADESÃO N.º 005/2020. O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas por Portaria, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0516/2020, que deu origem a licitação na modalidade Adesão SRP nº 005/2020, objetivando Registro de preços por 06(seis) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de serviços de malharia, de interesse da Secretaria de Saúde , e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): [CONTINUA]. ATO CONVOCATÓRIO. ADESÃO N.º 005/2020. Processo administrativo nº 0516/2020. Objeto: Registro de preços por 06(seis) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de serviços de malharia, de interesse da Secretaria de Saúde . Modalidade: Adesão SRP nº 005/2020. Tipo: Menor Preço (global). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Adesão SRP nº 005/2020, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura para assinatura do contrato. [CONTINUA]. RATIFICAÇÃO. ADESÃO N.º 005/2020. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783 – 42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Adesão SRP nº 005/2020 objetivando Registro de preços por 06(seis) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de serviços de malharia, de interesse da Secretaria de Saúde , devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): [CONTINUA]. CONTRATO N° 001/ADESÃO/005/2020. PROC. ADM. Nº 0516/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA J A DOS SANTOS EIRELI Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. [CONTINUA]. EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO N.º 005/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/ADESÃO/005/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de serviços de malharia, de interesse da Secretaria de Saúde . BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 005/2020. VALOR TOTAL: R$ 215.471,50 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de fevereiro de 2021 a contar da data de sua assinatura: 4 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2043.0000- Func. do Programa de Atenção Básica- PAB, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 26.707,00 (vinte e seis mil e setecentos e sete reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.304.0021.2051.0000- Func. do Sist. Vigilância Sanitária e Ambiental , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. [CONTINUA]. |
