Diário Oficial do Município, 14/08/2020

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. 
PORTARIA Nº 075/2020 – GAPRE
RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora ANTONIA LUCIANE FREITAS FERNANDES, RG 044070295-0 SSP/MA, CPF 639.958.323-34, Matrícula nº 49352-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Coordenadora Pedagógica, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 076/2020 – GAPRE. RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora LUCIANO GAMA DA SILVA, RG 39798495-8 SSP/MA, CPF 959.387.023-72, Matrícula nº 48998-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Enfermeiro, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 077/2020 – GAPRE. RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor NADSON DE JESUS MACIEL QUARESMA, RG 026127992003-0 SSP/MA, CPF 016.712.533-88, Matrícula nº 51011-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Assistente Administrativo, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 078/2020 – GAPRE. RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora ANTONIA DE JESUS RÊGO LOPES, RG 047513982013-0 SSP/MA, CPF 752.248.873-72, Matrícula nº 48734-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 079/2020 – GAPRE  RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora MARIA ISABEL SILVA MUNIZ, RG 014507112000-8 SSP/MA, CPF 449.699.373-20, Matrícula nº 48781-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 080/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor JOSÉ DE RIBAMAR FERNANDES ALVES, RG 059603872016-3 SSP/MA, CPF  249.827.923-72, Matrícula nº 49007-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Dentista, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 081/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor RAIMUNDO DE JESUS SILVA SOUSA, RG 91001698-4 SSP/MA, CPF 288.595.103-68, Matrícula nº 3663-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, onde exerce a função de Diretor de Programas Especiais, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 082/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor NEIRY ALDO COSTA DUTRA, RG 000033277994-7 SSP/MA, CPF 004.081.133-67, Matrícula nº 81-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Motorista, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 083/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor PETERSON CHAVES SOUSA, RG 022410602002-1 SSP/MA, CPF 431.632..463-20, Matrícula nº 51809-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, onde exerce a função de Secretário Adjunto de Obras, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 084/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, RG 019302972001-0 SSP/MA, CPF 332.336.403-15, Matrícula nº 51809-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 085/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor ADENILDO DE JESUS COSTA BEZERRA, RG 99580998-4 SSP/MA, CPF 912.567.123-53, Matrícula nº 21-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Supervisor, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 086/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora AURICÉLIA NASCIMENTO BEZERRA, RG 59224762-4 SSP/MA, CPF 030.798193-22, Matrícula nº 48922-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Agente Pedagógico, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 087/2020 – GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO Protocolo nº 0630/2020 de 13/08/2020, RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora MARIA DO BOM PARTO MENDES BOGEA, RG 014270442000-9 SSP/MA, CPF 010.630.383-08, Matrícula nº 48973-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a  função de Coordenadora da Vigilância Sanitária, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 088/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO LOPES OLIVEIRA, RG 0001179797997 SESC/MA, CPF 912.567.123-53, Matrícula nº 2571-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Recepcionista, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 089/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora KÁTIA REGINA COELHO BERRÊDO, RG 055057212015-0 SSP/MA, CPF 331.776.603-44, Matrícula nº 4088-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Coordenadora Pedagógica, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 090/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor ARNALDO LOPES BARBOSA, RG 039073602010-6 SSP/MA, CPF 058.828.793-88, Matrícula nº 51817-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, onde exerce a função de Motorista, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 091/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora ROSANA BATALHA  DE MELO, RG 14515052000-2 SSP/MA, CPF 242.615.053-04, Matrícula nº 49955-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Coordenadora do CAPS, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 092/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor MARCELO SOUSA SANTANA, RG 14505832000-0 SSP/MA, CPF 746.646.623-00, Matrícula nº 549-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Assessor Pedagógico, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 093/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO BARROS SAMPAIO, RG 031145322006-7 SSP/MA, CPF 051.702.863-84, Matrícula nº 49218-1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 094/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA COSTA MENDES, RG 000047126895-0 SSP/MA, CPF 727.659.843-87, Matrícula nº 48755-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Administrativo, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 095/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOM PATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor TARDELE FERNANDES DOS REIS, RG 001450667200-9 SSP/MA, CPF 002.714.803-31, Matrícula nº 50282-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, onde exerce a função de Diretor de Fiscalização, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 096/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS, RG 969471 SSP/MA, CPF 304.165.583-72, Matrícula nº 48748-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 097/2020 – GAPRE RESOLVE: Art.1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor JURACY DE JESUS FERNANDES, RG035487202008-6 SSP/MA, CPF 304.269.283-34, Matrícula nº 2933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Professor, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 098/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora LUANA MACHADO PRAZERES, RG 000101885798-0 SSP/MA, CPF 003.403.843-55, Matrícula nº 49077-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Nutricionista, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 099/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BOGEA, RG 02542592003-5 SSP/MA, CPF 650.959.283-53, Matrícula nº 49199-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Diretora, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 100/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora GARDÊNIA CRISTINA COSTA, RG 016491693-0 SSP/MA, CPF 700.391.403-15, Matrícula nº 48749-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Enfermeira, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 101/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor ODIRLEI SOUSA RODRIGUES, RG 016920512001-0 SSP/MA, CPF 018.874.423-16, Matrícula nº 50226-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, onde exerce a função de Diretor de Obras e Serviços Urbanos, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 102/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor DINI JAKSON MACHADO PRASERES, RG 165634936 GEJUSPC/MA, CPF 026.892.233-68, Matrícula nº 50280, lotado na Secretaria Municipal de Administração, onde exerce a função de Diretor, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 103/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora MARIA IVONE GOMES PÃOZINHO RODRIGUES, RG 014495562000-2 SSP/MA, CPF 833.042.313-15, Matrícula nº 49224-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Assistente Social, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. PORTARIA Nº 104/2020 – GAPRE RESOLVE: Art. 1° – DESINCOMPATIBILIZAR de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor TÁCITO MAGNO LIMA PEREIRA, RG 22107494-5 SSP/MA, CPF 516.620.783-15, Matrícula nº 2813-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Professor, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. 

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