Diário Oficial do Município, 16/10/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 244, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR PATRICIA NERES DE JESUS, RG N° 069723132019-7 SSP-MA e CPF N° 051.154.511-82, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com estribo na Lei Municipal N° 132/2023, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR CLEVIS EWERTON VIEIRA, RG N° 058690482016-1 SSP-MA e CPF N° 270.835.273-34, para o Cargo Comissionado de AUXILIAR NA ASSESSORIA com estribo na Lei Municipal N° 132/2023, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. PORTARIA N° 007 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação do coordenador executivo como membro do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Arari – MA, referente aos biênios 2023/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do Art. 74 da Lei Orgânica deste Município, Lei municipal 009/2015 e Lei municipal 004/2009. RESOLVE. Art. 1°- Nomear o conselheiro ITAMAR DURANT RODRIGUES, brasileiro, portadora do RG nº 000066918896-4 e inscrito no CPF nº 177.736.873-15, para função de coordenador executivo do conselho gestor do fundo socioambiental do município de Arari – MA. (CONTINUA).

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023. ERRATA. No Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico N° 017/2023, deinteresse do Município de Arari publicado no dia 06 de junho de 2023; ONDE LÊ-SE Extrato de contrato de pregão eletrônico n° 017/2023/CCLC contrato n° 224/2023. LEIA-SE- Extrato de contrato de pregão eletrônico n° 017/2023/CCLC contrato n° 313/2023. Assinam: M G S GAMA. Marcelo Sousa Santana-secretário de educação Arari/MA 16 de outubro de 2023. ERRATA ADESÃO Nº 018/2023. ERRATA No Extrato de Contrato de Adesão N° 18/2023, de interesse do Município de Arari publicado no dia 21 de setembro de 2023; ONDE LÊ-SE Extrato de Contrato de adesão n° 018/2023. Contrato N.º 299/2023 LEIA-SE- Extrato de Contrato de adesão n° 018/2023. Contrato N.º 322/2023 Assinam: ARTUR DA S SANTOS-ME e Ailton Barros-Secretário de cultura e turismo. Arari-MA 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO. 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. CONTRATO N° 307/2023. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato Primeiro Termo de Aditivo de valor ao contrato n° 132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. Contrato n° 307/2023 PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Marcelo Sousa Santana, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação Exclusiva De Postos De Combustível Sediados No Município De Arari – Ma Para Secretaria Municipal De Educação. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. CONTRATO Nº 312/2023. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 130/2023 – Pregão Eletrônico N.º 005/2023/Cclc, De Arari – Ma, Contrato Nº 312/2023. PARTES: Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretária de Saúde, a Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Saúde e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação Exclusiva De Postos De Combustível Sediados No Município De Arari – Ma Para Secretaria Municipal De Saúde, (CONTINUA).


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