Diário Oficial do Município, 17/10/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 247, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Retificar os termos da Portaria Nº 326/2021-GAPRE, de 21 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Designar MIRIAN DE JESUS BOGÉA COSTA, RG N° 039830022010-5 /SSP-MA e CPF N° 004.571.973-07, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, como suplente representando a Sociedade Civil, como usuária da política dos direitos da pessoa idosa, para o mandato de 2021 a 2023, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação”. (CONTINUA). PORTARIA Nº 248, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Retificar os termos da Portaria Nº 325/2021-GAPRE, de 21 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Designar, ANGELA MARIA LIMA PRAZERES, RG N°040272602010-3/SSP-MA e CPF N° 332.336.593-34, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, como titular representando a Sociedade Civil, como usuária da política dos direitos da pessoa idosa, para o mandato de 2021 a 2023, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação”. (CONTINUA). PORTARIA Nº 249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI, ara o biênio de 2024/2025 no Município de Arari/MA. Art. 1° Designar, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, para o biênio 2024/2025 os seguintes representantes: (CONTINUA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. COMUNICADO. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Arari – SEMA, através de seu secretário que esta subscreve, vem por meio deste informar a quem possa interessar que será autorizado ao Sr. º JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS CORREIA, portador do RG º 014121802000-9 SSP/MA e inscrito no CPF sob o nº 014.802.303-75, residente e domiciliado no Povoado Moitas, Zona Rural, a coleta de algumas árvores da espécie mangue-branco (Laguncularia racemosa) que estão mortas no Manguezal do Povoado Juncal II, Zona Rural deste município, para fins de construção de residência, além do que as mesmas podem causar acidentes de navegação. (CONTINUA).


Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM19617102023

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