Diário Oficial do Município, 17/04/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 02 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 031/2017 (Proc. adm. nº 454/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse deste Poder Executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 07 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.  O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 08 de maio  de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 032/2017 (Proc. adm. nº 505/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 12 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 08 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 033/2017 (Proc. adm. nº 506/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 12 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 08 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 034/2017 (Proc. adm. nº 507/2016), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 12 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs (quinze horas) do dia 08 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 035/2017 (Proc. adm. nº 508/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 12 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 – REGISTRO DE PREÇOS O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:30hs (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 036/2017 (Proc. adm. nº 509/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a even tual contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de provedor de acesso a internet, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 12 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2017. Às 11:00hs (onze horas) do dia 21 (vinte e um) do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira e Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta administração pública. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2017) Às 14:00hs (catorze horas) do dia 21 (vinte e um) do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro e Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de confecção sob medida de próteses odontológicas (incluindo instalação, adaptação, moldagem dento-gengival, reembasamento e conserto), de interesse da Secretaria municipal de Saúde. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2017. Às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos) do dia 21 (vinte e um) do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira e Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2017. Às 17:00hs (dezessete horas) do dia 21 (vinte e um) do mês de março do ano de  2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a  Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, procedimentos inerentes da sessão pública da licitação na modalidade Pregão, em sua forma presencial, em epígrafe que tem pôr a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, de interesse desta Administração pública. (CONTINUA).
HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recargas de cartuchos e tonner´s para impressoras, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, que tem por objeto à eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para fornecimento de passagens terrestres para transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 023/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carnes frescas (bovina e suína), aves frescas (frango abatido) e linguiças (calabresa, toscana e frango), de interesse deste poder executivo, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade n º 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução de serviços de confecção de impressos gráficos, de interesse deste poder executivo, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 025/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de confecção sob medida de próteses odontológicas (incluindo instalação, adaptação, moldagem dento-gengival, reembasamento e conserto), de interesse da Secretaria municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA).
HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 029/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: (CONTINUA).

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