Diário Oficial do Município, 18/04/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, P R DOS SANTOS JUNIOR-ME, situada na Rua Mariana Luz, nº 443, Loja 02, Centro, Itapecuru/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, S N VILELA DE CONDE – ME, situada na Rua Edmundo Calheiro, nº 501-A, Cep. 65.076-390, São Francisco, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.622.614/0001-92, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o licitante, NILTON DE JESUS COELHO FERNANDES, residente e domiciliado na Rua Jose Cunha Deça, nº 131, Centro, Cep. 65.480-000, Arari/MA, portador da cédula de identidade n° 039112722010-6 SSP/MA e do CPF nº 250.868.203-91, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e o licitante, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, WALISON DE J. C. SOUSA-ME, situada na Av. Dr. Joao da Silva Lima, nº 92, Centro, Cep. 65.480-000, Arari/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.364.830/0001-09, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, G P FALCÃO CABRAL -ME, situada na Rua Profª Amelia Carvalho, nº 693 (Sala SJ da Inforgraf)-Democrata, CEP. nº 65.215-000, Viana/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.905.596/0001-37, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, GRAFICA MINERVA LTDA-EPP, situada na Rua 29, quadra 60, nº 15, Areinha, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.989.552/0001-50, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, R J N MARTINS-EPP, situada na Rua da Saavedra, nº 16, Centro, Cep. nº 65.010-630, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA COSTA LTDA-ME, situada na Rua 08, quadra 66, nº 28, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.315.383/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, R. BENEDITO DE ARAÚJO-ME, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, nº13, Centro, Arari/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.202.020/0001-08, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, D. R. BORGNETH-ME, situada na Rua Abilio Monteiro, nº 1476, Engenho, Cep. 65.725-000, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.253.019/0001-78, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da l icitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, TECC EMPREENDIMENTOS  LTDA, situada na Rodovia MA 014, Km 37, nº 38/B, Cep: 65.215-000, Centro, Viana – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.308.422/0001-78, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, P R DOS SANTOS JUNIOR-ME, situada na Rua Mariana Luz, nº 443, Loja 02, Centro, Itapecuru/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44, pelo valor global de R$ 51.610,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, S N VILELA DE CONDE – ME, situada na Rua Edmundo Calheiro, nº 501-A, Cep. 65.076-390, São Francisco, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.622.614/0001-92, pelo valor global de R$ 26.825,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o licitante, NILTON DE JESUS COELHO FERNANDES, residente e domiciliado na Rua Jose Cunha Deça, nº 131, Centro, Cep. 65.480-000, Arari/MA, portador da cédula de identidade n° 039112722010-6 SSP/MA e do CPF nº 250.868.203-91, pelo valor global de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e o licitante, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, WALISON DE J. C. SOUSA COMERCIO – ME, situada na Av. Dr. Joao da Silva Lima, nº 92, Centro, Cep. 65.480-000, Arari/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.364.830/0001-09, pelo valor global de R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/018/2017. Aos 10(dez) dias do mês de abril do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recarga de cartucho e toner para impressoras de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017. Aos 04(quatro) dias do mês de abril do ano de 2017, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresas signatárias, vencedoras do Pregão Presencial nº 019/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para fornecimento de passagens terrestre para transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 002/2017  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/023/2017. Aos 05 dias do mês de abril do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carnes frescas (bovina e suína), aves frescas (frango abatido) e linguiças (calabresa, toscana e frango), de interesse deste poder executivo, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/024/2017. Aos 17(dezessete) dias do mês de abril do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução de serviços de confecção de impressos gráficos, de interesse deste poder executivo, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/025/2017. Aos 13(treze) dias do mês de abril do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/027/2017. Aos 05(cinco) dias do mês de abril do ano de abril, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de confecção sob medida de próteses odontológicas (incluindo instalação, adaptação, moldagem dento-gengival, reembasamento e conserto), de interesse da Secretaria municipal de Saúde, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/018/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA P R DOS SANTOS JUNIOR-ME. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres,  portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante, e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR-ME, situada na Rua Mariana Luz, nº 443, Loja 02, Centro, Itapecuru/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44, neste ato representada pelo empresário, Sr.(a) Pedro Rodrigues dos Santos Junior, portador da Cédula de Identidade nº 239101720038 SSP/MA do CPF nº 035.277.903-90, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/018/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA S N VILELA DE CONDE-ME. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres,  portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante, e a empresa S N VILELA DE CONDE – ME, situada na Rua Edmundo Calheiro, nº 501-A, Cep. 65.076-390, São Francisco, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.622.614/0001-92, neste ato representada pelo empresário, Sr. Sebastião Neto Vilela de Conde, portador da Cédula de Identidade nº 045738142012-3 SSP/MA do CPF nº 253.008.583-49, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/019/2017. CONTRATO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E O SR. NILTON DE JESUS COELHO FERNANDES. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e o Sr. NILTON DE JESUS COELHO FERNANDES, residente e domiciliado na Rua Jose Cunha Deça, nº 131, Centro, Cep. 65.480-000, Arari/MA, portador da cédula de identidade n° 039112722010-6 SSP/MA e do CPF nº 250.868.203-91, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/023/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA WALISON DE J. C. SOUSA COMERCIO – ME. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão Financei ra – Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da Cédula de Identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49,  pelo Secretário Municipal de Educação – Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da Cédula de Identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00,  pela Secretária Municipal de Saúde – Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da Cédula de Identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e CPF nº 137.046.213-15 e a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Roseline Santos Sousa, portadora da Cédula de Identidade 016141952001-7 SSP-MA e CPF n° 329.235.113-87, a seguir denominada contratante, e a empresa WALISON DE J. C. SOUSA COMERCIO – ME, situada na Av. Dr. Joao da Silva Lima, nº 92, Centro, Cep. 65.480-000, Arari/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.364.830/0001-09, neste ato representada pelo procurador, Sr. Walison de Jesus Chaves Sousa, portador(a) da Cédula de Identidade nº 012507011999-5 SSP/MA do CPF nº 912.528.573-29, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM07318042017
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