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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 01/PP/035/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Joceí Jardim Ribeiro, RG N° 039487702010-6 SSP-MA, CPF Nº 674.430.523-91 e o Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, Sr. José Luiz Fernandes Ribeiro, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, a seguir denominada contratante, e a empresa C A F SILVA PEÇAS E SERVIÇOS-ME, sediada na Rua Ivar Saldanha, nº 19, Rua 33, Quadra 154, Jardim São Cristovão, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.319.652/0001-96, neste ato representada pelo empresário, Sr. Claudio André Fernandes Silva, portador da Cédula de Identidade nº 0520386320145 SESP/MA do CPF nº 492.845.503-78, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/035/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Joceí Jardim Ribeiro, RG N° 039487702010-6 SSP-MA, CPF Nº 674.430.523-91 e o Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, Sr. José Luiz Fernandes Ribeiro, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, a seguir denominada contratante, e a empresa ITACOOP-COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU-MIRIM, sediada na Rua Urbano Santos, nº 234, Centro, Itapecuru/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.177/0001-56, neste ato representada pelo Diretor/Presidente, Sr. Pedro de Jesus Viana Veloso, portador(a) da Cédula de Identidade nº 043774482011-0 SESP/MA do CPF nº 404.802.803-68, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 03/PP/035/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Joceí Jardim Ribeiro, RG N° 039487702010-6 SSP-MA, CPF Nº 674.430.523-91 e o Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, Sr. José Luiz Fernandes Ribeiro, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, a seguir denominada contratante, e a empresa J.MELO DE SANTANA TRANSPORTE-ME, sediada em Av. 15 de janeiro, nº 626, Letra B, Centro-Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ 07.819.134/0001-88, neste ato representada pelo empresário, Sr. James Melo de Santana, portador(a) da Cédula de Identidade nº 233331948 SSP/MA do CPF nº 725.162.403-68, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 04/PP/035/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Joceí Jardim Ribeiro, RG N° 039487702010-6 SSP-MA, CPF Nº 674.430.523-91 e o Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, Sr. José Luiz Fernandes Ribeiro, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, a seguir denominada contratante, e a empresa CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA, sediada na Praça Governador Jose Sarney, nº 64, Centro, Bom Jardim-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.017.783/0001-68, neste ato representada pelo empresário, Sr. Alcionildo Sales Rios Matos, portador da Cédula de Identidade nº 014307212000-8 SSP/MA do CPF nº 420.542.303-91, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/037/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Srª Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87 e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da célula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante e a empresa J REINALDO M OLIVEIRA-ME, sediada na Av. Abraão Dualib, nº 343, Cep: 65.215-000,Citel, Viana-Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 05.232.881/0001-90 neste ato representada pelo empresário, Sr. José Reinaldo Mendes Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº 495155969 SSP/MA e do CPF nº769.960.343-53 a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/038/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Srª Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da célula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa J V F SOUSA-ME, sediada na Rua da Alegria, 15, Centro, Cep: 64.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 08.530.351/0001-16 neste ato representada pelo empresário, Sr. Jose Vital Fernandes Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 691607974 SSP/MA e do CPF nº 804.359.473-20 a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/038/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Srª Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da célula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa PPP CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, sediada em Av. BR 222, nº 01, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 09.039.226/0001-7, neste ato representada pelo empresário, Sr. Rafael Correa Maciel, portador da Cédula de Identidade nº 65965796-1 SSP/MA e do CPF nº 965.346.993-20 a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 03/PP/038/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Srª Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da célula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa DISTRIBUIDORA COSTA LTDA-ME, sediada na Rua 08, nº 28, Qda 66, Maiobão, Paço do Lumiar-MA, inscrita no CNPJ 04.315.383/0001-48, neste ato representada pelo empresário, Sr. Jose Maria Tavares Costa, portador da Cédula de Identidade nº 39999895-0 SSP/MA e do CPF nº 408.944.363-68 a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 04/PP/038/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Srª Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de ident idade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da célula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa N R SAMPAIO SOUSA – ME, sediada na Rua Trinta e seis, nº 17, Cohapam, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 21.390.623/0001-98, neste ato representada pela empresária, Srª. Narayane Rafaelle Sampaio Sousa, portadora da Cédula de Identidade nº 000093874098-9 SSP/MA e do CPF nº 028.744.603-46 a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 05/PP/038/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Srª Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da célula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa ANTONIO J MARQUES SANTOS-ME, sediada na Rua 203, Unidade 203, nº 98, Cidade Operaria, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 02.845.831/0001-90, neste ato representada pelo empresário, Sr. Antonio José Marques Santos, portador da Cédula de Identidade nº 030288042005-3 SSP/MA e do CPF nº 067.269.683-53 a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/041/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, sediada na Rua Frei Hermenegildo, nº 1000, Aurora, 65.060-190, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 13.751.395/0001-06, neste ato representada pelo empresário, Sr. Alessandro Gomes de Alencar, portador da Cédula de Identidade nº 116163999-0 SSP/MA e do CPF nº 020.955.253-02, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/042/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87 e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante, e a empresa ANDERSON ANTONIO BARROS SOUSA 03511917395, sediada em Rua João Paulino, nº 08, Centro, Cep: 65.480-000, Arari/MA, inscrita no CNPJ 21.217.596/0001-56, neste ato representada pelo empresário, Sr. Anderson Antônio Barros Sousa, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0217884420020 SSP/MA do CPF nº 035.119.173-95, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/043/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e o Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa P. I. CARDOSO ARAUJO-ME, sediada em Rua Tiradentes, nº 380, Campinho, Cep: 65.200-000, Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ 08.828.701/0001-25, neste ato representada pelo empresario, Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador da Cédula de Identidade nº 000051896496-5 SSP/MA e do CPF nº 925.165.563-49, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/044/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante, e a empresa PARGA E FILHOS LTDA, sediada em na Av. 01, nº91-A, Bequimão, São Luís/MA, inscrita no CNPJ 04.398.811/0001-43, neste ato representada pela empresaria, Sra. Maria de Fatima Frazão Parga, portadora da cédula de identidade nº 413.670 SSP-MA e do CPF nº 074.911.903-91, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/044/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante, e a empresa D S CUNHA & CIA LTDA, sediada na Av. Presidente Vargas, nº 175 B, Centro, Chapadinha/MA, inscrita no CNPJ 35.121.755/0001-29, neste ato representada pelo empresário, Sr. Jacques Amorim dos Santos, portador da cédula de identidade nº 5352793-3 SESP-MA e inscrito no CPF nº 674433543-04, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 03/PP/044/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante, e a empresa MALHARIA MILAGRES EIRELI-ME, sediada na Av. Odilo Costa Filho, nº 57, Parque Universitário, Joao de Deus, São Luis/MA, inscrita no CNPJ 23.647.616/0001-54, neste ato representada pela empresária, Sra. Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquino, portador da cédula de identidade nº 057387072015-9 SESP/MA e inscrito no CPF nº 278.675.013-04, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). |
