Diário Oficial do Município, 21/07/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017. ATA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017. Às 09:00hs (nove horas) do dia 20 (vinte) de julho de 2017 (dois mil e dezessete), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Arari (MA), reuniram-se o Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 19396772002-0 GEJUSC/MA e inscrita no CPF nº 031.887.643-40, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 216842948 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador da cédula de identidade nº 155661 SSP/MA e inscrito no CPF nº 040.139.483-20, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, constante nos autos deste processo, para realizarem os procedimentos inerentes à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento de moveis, estofados e utensílios permanentes, de interesse desta Administração Pública. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2017. Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) do mês de julho do ano de  2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a  Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, procedimentos inerentes da sessão pública da licitação na modalidade Pregão, em sua forma presencial, em epígrafe que tem pôr a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de lavagem de veículos (motocicletas, automóveis de passeio e utilitários, ônibus e máquinas pesadas), com fornecimento de material necessário à execução do serviços, de interesse desta Administração Pública. (CONTINUA). ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017. ATA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017. Às 11:30hs (onze horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) de julho de 2017 (dois mil e dezessete), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Arari (MA), reuniram-se o Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 19396772002-0 GEJUSC/MA e inscrita no CPF nº 031.887.643-40, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 216842948 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador da cédula de identidade nº 155661 SSP/MA e inscrito no CPF nº 040.139.483-20, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, constante nos autos deste processo, para realizarem os procedimentos inerentes à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta administração pública. (CONTINUA). ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017. ATA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017. Às 14:00hs (catorze horas) do dia 20 (vinte) de julho de 2017 (dois mil e dezessete), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Arari (MA), reuniram-se o Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 19396772002-0 GEJUSC/MA e inscrita no CPF nº 031.887.643-40, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 216842948 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador da cédula de identidade nº 155661 SSP/MA e inscrito no CPF nº 040.139.483-20, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, constante nos autos deste processo, para realizarem os procedimentos inerentes à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Equipamentos Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2017. Às 15:00hs (quinze) do dia 20 (vinte) do mês de julho do ano de  2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a  Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, procedimentos inerentes da sessão pública da licitação na modalidade Pregão, em sua forma presencial, em epígrafe que tem pôr eventual contratação pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais para produção de kit de enxoval para gestantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. (CONTINUA). ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017. ATA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017. Às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 20 (vinte) de julho de 2017 (dois mil e dezessete), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Arari (MA), reuniram-se o Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 19396772002-0 GEJUSC/MA e inscrita no CPF nº 031.887.643-40, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 216842948 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador da cédula de identidade nº 155661 SSP/MA e inscrito no CPF nº 040.139.483-20, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, constante nos autos deste processo, para realizarem os procedimentos inerentes à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos eletro-eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública. (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da Pregoeira no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 010/2017, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de lavagem de veículos (motocicletas, automóveis de passeio e utilitários, ônibus e máquinas pesadas), com fornecimento de material necessário à execução do serviços, de interesse desta Administração Pública. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/035/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa C A F SILVA PEÇAS E SERVIÇOS-ME. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para a execução dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017. VALOR GLOBAL: R$ 599.080,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitenta reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/035/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa ITACOOP-COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU-MIRIM. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para a execução dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017. VALOR GLOBAL: R$ 422.840,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/035/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa J.MELO DE SANTANA TRANSPORTE-ME. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para a execução dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017. VALOR GLOBAL: R$ 996.530,00 (novecentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/035/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para a execução dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017. VALOR GLOBAL: R$ 373.000,00(trezentos e setenta e três mil reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/037/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa J REINALDO M OLIVEIRA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de automóveis, caminhões, ônibus e maquina pesadas, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, consistentes na manutenção da parte mecânica e elétrica dos veículos, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, guincho, balanceamento e alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e assessórios, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017. VALOR GLOBAL: R$ 528.721,20 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/038/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa J V F SOUSA – ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 038/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017. VALOR GLOBAL: R$ 428.007,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e sete reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/038/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa PPP CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 038/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017. VALOR GLOBAL: R$ 631.720,00 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/038/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa DISTRIBUIDORA COSTA LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 038/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017. VALOR GLOBAL: R$ 599.148,40 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/038/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa N R SAMPAIO SOUSA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.&nb sp;  OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 038/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017. VALOR GLOBAL: R$ 451.117,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/038/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa ANTONIO J MARQUES SANTOS-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 038/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017. VALOR GLOBAL: R$ 374.549,70 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/041/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 041/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017. VALOR GLOBAL: R$ 73.354,00 (setenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/042/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa ANDERSON ANTONIO BARROS SOUSA 03511917395. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 042/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017. VALOR GLOBAL: R$ 173.779,50 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). (CONTINUA).  EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/043/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa P. I. CARDOSO ARAUJO-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 043/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2017. VALOR GLOBAL: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/044/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa PARGA E FILHOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para fornecimento de fardamento e peças de vestuário, de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017. VALOR GLOBAL: R$ 77.869,00 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/044/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa D S CUNHA & CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para fornecimento de fardamento e peças de vestuário, de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017. VALOR GLOBAL: R$ 97.169,00 (noventa e sete mil, cento e sessenta e nove reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/044/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa MALHARIA MILAGRES EIRELI-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para fornecimento de fardamento e peças de vestuário, de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017. VALOR GLOBAL: R$ 38.480,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). (CONTINUA).

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