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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. LEI MUNICIPAL Nº 142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia. Art. 1o Fica instituída no âmbito do Município de Arari a “Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia”, a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data Internacional de Conscientização sobre a Fibromialgia. (CONTINUA). LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Estabelece Diretrizes para Implementação do Programa de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate da Hanseníase no município de Arari-MA. Art. 1º Esta Lei disciplina diretrizes para implementação do PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE ARARI -MA, com objetivo de promover permanentemente a assistência e educação em saúde à população. (CONTINUA). LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre denominação de Logradouro Público a atual rua “sem nome” neste município. Art.1º. Fica denominada Rua José de Ribamar Batalha, a atual Rua “sem nome”, localizada ao lado do Banco Bradesco, entre as ruas Trinta e Um de Março e o Beco do Abas, (Coordenadas Geográficas- 3°27’09.1″S 44°46’53.5″W), no bairro Centro, deste Município. (CONTINUA). LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid no Município de Arari. Art. 1o Esta Lei institui a implantação de um memorial em homenagem às vítimas que morreram em decorrência da Covid-19 no Município de Arari. (CONTINUA).
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. PORTARIA N° 006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Abertura de processo administrativo para apuração de eventual responsabilidade administrativa referente a denúncia recebida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA em face desta secretaria e encaminhada via ofício nº 1556/2023 – GAB/SEMA. Art. 1°- Determinar a instauração de Processo Administrativo para investigação de denúncia recebida pela secretaria estadual de meio ambiente e recursos naturais do estado do Maranhão em face desta secretaria. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITFAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2023. CONTRATO: 303/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Inexigibilidade n° 005/2023. Contrato: 303/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Prefeitura/secretaria Municipal De Cultura e Turismo, representada pelo Secretário Municipal de Cultura e turismo o Sr Ailton Barros, e a empresa GUERRA EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda De Forró Sacode Para Apresentação Artística No 46º Festival Da Melancia No Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. CONTRATO: 304/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Inexigibilidade n° 006/2023. Contrato: 304/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Prefeitura/secretaria Municipal De Cultura e Turismo, representada pelo Secretário Municipal de Cultura e turismo o Sr Ailton Barros, e a empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA. Objeto: Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Romim Mata Para Apresentação Artística No 46º Festival Da Melancia No Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2023. CONTRATO: 305/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Inexigibilidade n° 007/2023. Contrato: 305/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Prefeitura/secretaria Municipal De Cultura e Turismo, representada pelo Secretário Municipal de Cultura e turismo o Sr Ailton Barros, e a empresa NORDESTE ENTRETENIMEMTO LTDA. Objeto: Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Seresta Da Klessinha Para Apresentação Artística No 46º Festival Da Melancia No Município De Arari – Ma. (CONTINUA). PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP N.º 022/2023. Processo n.º: 066/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 022/2023. Registro de Preços n.º 022.2/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEMObjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A MUNICÍPIO DE ARARI – MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2023. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Ao décimo quinto dia do mês de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Arari – MA, (CONTINUA).
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