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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL. Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, representada pelo Secretário Municipal CÉSAR LUÍS PIRES ERICEIRA, doravante designado como COMPROMITENTE e V. T., brasileiro, inscrito no CPF nº___________, residente e domiciliado na Estrada de Moitas, s/n, fazenda Carne Seca, representando neste ato a fazenda Carne Seca com nome empresarial de Companhia de Alimentos do Maranhão (COMASA), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 12.542.007/002-03, com situação cadastral ativa conforme CNPJ emitido pela Receita Federal anexo, com sede na Estrada BR 222 km 30, s/n, bairro Carne Seca, Zona Rural, CEP 65.480-000, Arari – MA. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Arari/MA, através do Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. Vigência: da assinatura do contrato até 01/10/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Incremento de Receitas Tributárias, especializado na área Tributária, com objetivo de que o Município incorpore os produtos de retenções do imposto de renda sobre valores pagos, para os fornecedores de bens ou serviços e do ISS para os fornecedores de serviços. (CONTINUA). AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE PEQUENO VALOR N.º 002/2023. Em conformidade com os atos e termos do Processo Administrativo nº 127/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Arari/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que está RATIFICANDO a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor N.º 002/2023, para Contratação do Fornecedor PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA – EPP, para aquisição de material educativo para palestras e oficinas na estratégia saúde da família da Secretaria de Saúde do Município de Arari/MA, (CONTINUA).
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