Diário Oficial do Município, 16/09/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC
EXTRATO DE CONTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 1° CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. CONTRATO Nº 165/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de primeiro termo de aditivo de valor ao 1° contrato de pregão eletrônico n° 004/2021-CCLC/MA. Contrato nº 165/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa F A S RODRIGUES COMERCIO, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades do município de Arari-MA., Vencimento: A vigência do presente Aditivo contratual não será alterada. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 361 0034 2015 0000-manut func pnae fundamental; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 365 0034 2114 0000-manut func pnae-pre- escola; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 365 0034 2115 0000-manut func pnae- creche; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 366 0034 2116 0000-manut func pnae- eja; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro Valor Total: ITEM 3- R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), ITEM 4- R$ 1.178,00 ( mil cento e setenta e oito reais), ITEM 5 R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), ITEM 6-R$ 737,500 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Data da Assinatura: 27 de agosto de 2021. Assinam F A S RODRIGUES COMERCIO e MARCELO SOUSA SANTANA – Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 RP 002/2021. CONTRATO Nº 158/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de segundo contrato pregão eletrônico n° 004/2021 RP 002/2021. Contrato nº 158/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa L M PESTANA MUNIZ, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar., Vencimento: O contrato vigorará ate 31 de dezembro de 2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 361 0034 2015 0000-manut func pnae fundamental; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 365 0034 2114 0000-manut func pnae-pre- escola; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 365 0034 2115 0000-manut func pnae- creche; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-secretaria de educação; Atividade: 12 366 0034 2116 0000-manut func pnae- eja; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte De Recurso: Recurso Tesouro Valor Total: ITEM I R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquanta reais), ITEM II R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais), ITEM VIII R$36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais), ITEM XVII R$10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais), ITEM XXIII R$61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), ITEM XXV R$12.000,00 (doze mil reais), ITEM XXIX R$4.000,00 (quatro mil reais), ITEM XXXI R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), ITEM XXXII R$7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), ITEM XXXIII R$8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais), ITEM XXXVI R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 23 de agosto de 2021. Assinam L M PESTANA MUNIZ e MARCELO SOUSA SANTANA – Secretário Municipal de Educação. Extrato de Contrato de primeiro termo de aditivo de valor ao contrato 083/2021-Pregão Eletrônico 003/2021. Contrato nº 168/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de primeiro termo de aditivo de valor ao contrato 083/2021-Pregão Eletrônico 003/2021. Contrato nº 168/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), representada pelo Sr. MARCELO SOUSA SANTANA– Secretário Municipal de Educação, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Atender as Necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Arari-MA, Vencimento: A Vigência do Presente Aditivo Contratual não será alterada. Unidade Orçamentária: 02 06 –Fundeb; Atividade: 12 361 0037 2025 0000- Manut Prog Transporte Escolar; Elemento De Despesa: 33..90.30.00-Material de Consumo; Fonte De Recurso: Tesouro Valor Total: O Valor original do contrato será acrescido em: Item I- Desconto de 0,50%, podendo chegar o valor máximo de R$ 20.691,00 (vinte mil seiscentos e noventa e um reais);Item II- Desconto de 0,50%, podendo chegar o valor máximo de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil e setecentos sessenta reais) e Item III-Desconto de 0,50%, podendo chegar o valor máximo de R$ 20.776,50 (vinte mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2021. Assinam MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Marcelo Sousa Santana – Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 083/2021-PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021. CONTRATO Nº 167/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de primeiro termo de aditivo de valor ao contrato 083/2021-Pregão Eletrônico 003/2021. Contrato nº 167/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pelo Sr. DINI JAKSON MACHADO PRASERES– Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Gestão Financeira do Município de Arari-MA, Vencimento: A Vigência do Presente Aditivo Contratual não será alterada. Unidade Orçamentária: 02 02 –Sec Adm. e Gestão Financeira; Atividade: 04 122 0001 2007 0000- Manut Func da Sec de Adm; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo; Fonte De Recurso: Próprio Valor Total: O Valor original do contrato será acrescido em: Item I- Desconto de 0,05%, podendo chegar o valor máximo de R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais);Item II- Desconto de 0,50%, podendo chegar o valor máximo de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) e Item III-Desconto de 0,50%, podendo chegar o valor máximo de R$ 46.170,00 (quarenta e seis mil cento e setenta reais). Data da Assinatura: 01 de setembro de 2021. Assinam MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Dini Jakson Machado Praseres – Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.

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