Baixar edição em PDF: clique aqui
RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE PORTARIA Nº 293, DE 21 DE JULHO DE 2021. Art. 1° – EXONERAR NADJA SILVA RODRIGUES MELO, RG N° 14149722000-0 SSP-MA e CPF N° 008.135.933-01 SSP-MA, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO ÚNICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 2021. Art. 1° – NOMEAR FERNANDA KAIANNY BRITO COSTA, RG N° 020833512002-8 SSP-MA e CPF N° 045.907.603-55 SSP-MA, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO ÚNICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). RESOLUÇÃO 002/2021. Arari,18 de junho de 2021. Aprova e torna público a atualização da Comissão Intersetorial destinada à Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARARI-MA – CMDCA, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0011/2012 respectivamente, nos artigos 227 da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.594/12 que instituiu o SINASE, Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Intersetorial destinada à implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR. CONTRATO Nº 145/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana, secretario de Educação, e a empresa J OLIVEIRA SOUSA, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar: Vencimento: A vigência do presente Aditivo contratual não será alterada. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02 04-Secretaria de educação ATIVIDADE: 12 361 0034 2015 0000-manut. Func. PNAE-Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- material de Consumo; FONTE DE RECURSO: tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-Secretaria de educação ATIVIDADE: 12 365 0034 2114 0000-manut func PNAE PRÉ-ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- material de Consumo; FONTE DE RECURSO: tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-Secretaria de educação ATIVIDADE: 12 365 0034 2115 0000-manut. Func. PNAE-CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- material de Consumo; FONTE DE RECURSO: tesouro/ Unidade Orçamentária: 02 04-Secretaria de educação ATIVIDADE: 12 366 0034 2116 0000-manut. Func. PNAE-EJA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- material de Consumo; FONTE DE RECURSO: tesouro; Valor Total: O Valor original do Contrato será acrescido em: ITEM 13 – R$ 7.812,50 (sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); ITEM 14 – R$ 1.194,96 (mil reais cento e noventa e quatro mil e noventa e seis centavos); ITEM 15 – R$ 14.125,00 (quatorze mil cento e vinte e cinco reais); ITEM 16 – R$ 610,00 (seiscentos e dez reais); ITEM 18 R$1.674,76 (mil reais seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); ITEM 20- R$ 531,08 (quinhentos e trinta e um reais e oito centavos); ITEM 22 – R$4.411,70 (quatro mil quatrocentos e onze reais e setenta centavos) e ITEM 27 – R$2.755,00 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais); Assinam J OLIVEIRA SOUSA e MARCELO SOUSA SANTANA Secretário de Educação, 22 de julho de 2021. EXTRATO DO SEGUNDO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 RP 001/2021. CONTRATO Nº 149/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do segundo Contrato de Pregão Eletrônico n° 003/2021 RP 001/2021. Contrato nº 149/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Disterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDO DE SAÚDE do Municipio de Arari-MA: Vencimento: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com o art. 57 da lei 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo. Dotação Orçamentária 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 05 01- Fundo Municipal de Saúde; Atividade10 122 0069 2042 0000-func FMS; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00- Material De consumo; Fonte De Recurso: Recurso Do Tesouro; Valor Total: O valor Global por Item com Maior Desconto para a presente contratação é de: Item 1 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 55.176,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais), Item 2 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais) e Item 3 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 55.404,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais); Data da Assinatura: 23 de julho de 2021. Assinam MEARIM DERIVADOS E PETROLIO LTDA e Rosário do Desterro Ribeiro Abas-Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 104/2021-PREGÃO ELETRONICO N° 004/2021/ CCLC DE ARARI. CONTRATO Nº 147/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de termo de aditivo de valor ao contrato 104/2021-pregão eletronico n° 004/2021/ cclc de arari. Contrato nº 147/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário de Educação, e a empresa L. M. PESTANA MUNIZ: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de géneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necissidades do municipio de Arari-MA Vencimento: A vigência do presente Aditivo contratual não será alterada. 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 04 – Secretaria De Educação Atividade: 12 361 0034 2015 0000 – Manut Func Pnae – Fundamental; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo; Fonte De Recurso: Recurso Do Tesouro/ 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária:02 04 – Secretaria De Educação; Atividade 12 365 0034 2114 0000 – Manut Func Pnae – Pré-Escola; Elemento De Despesa 3.3.90.30.00 – Material De Consumo; Fonte De Recurso Recurso Do Tesouro/ 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 04 – Secretaria De Educação; Atividade: 12 365 0034 2115 0000 – Manut Func Pnae – Creche; Elemento De Despesa 3.3.90.30.00 – Material De Consumo; Fonte De Recurso: Recurso Do Tesouro/ 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 04 – Secretaria De Educação; Atividade 12 366 0034 2116 0000 – Manut Func Pnae – Eja; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo; Fonte De Recurso: Recurso Do Tesouro; Valor Total: O valor original do Contrato será acrescido em: ITEM 1 – R$ 6.037,50 (Seis mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); ITEM 2 – R$ 4.856,25 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); ITEM 8 – R$ 9.187,50 (Nove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ITEM 17 – R$ 2.632,50 (Dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 23 – R$ 15.375,00 (Quinze mil e trezentos e setenta e cinco reais); ITEM 25 – R$ 3.000,00 (Três mil reais); ITEM 29 – R$ 1.000,00 (Um mil reais); ITEM 31 – R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais); ITEM 32 – R$ 1.851,30 (Um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); ITEM 33 – R$ 2.240,00 (Dois mil e duzentos e quarenta reais) e ITEM 36 – R$ 562,50 (Quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). As sinam L. M. PESTANA MUNIZ e Marcelo Sousa Santana– Secretário de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 RP 003/2021. CONTRATO Nº 148/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do segundo Contrato de Pregão Eletrônico n° 005/2021 RP 003/2021. Contrato nº 148/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Disterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de coleta de residuos sólidos hospitalar para atender as necesidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arari-MA: Vencimento: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com o art. 57 da lei 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo. Dotação Orçamentária 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 05 01- Fundo Municipal de Saúde; Atividade10 122 0069 2042 0000-func fundo municipal de saúde-FMS; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros- pessoa Jurídica-PJ; Fonte De Recurso: Recurso Do Tesouro; Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Data da Assinatura: 01 de julho de 2021. Assinam EVOLUÇÃO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e Rosário do Desterro Ribeiro Abas-Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO 017/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2020. CONTRATO Nº 145/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato da adesão 017/2021 à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº PP 006/2020. Contrato nº 145/2021. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde representado pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária de Saúde, e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais de Consumo Médico Hospitalar, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Arari – MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: 02 FARMÁCIA BÁSICA; 05 SECRETARIA DE SAÚDE; 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0018.2045.0000 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA – AFB, 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO RECURSO DO TESOURO; 02 PODER EXECUTIVO; 05 SECRETARIA DE SAÚDE; 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0020.2048.0000 FUNCIONAMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC GESTÃO PLENA); 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO RECURSO DO TESOURO. Valor: Lote I – Farmacia básica – R$ 752.805,50 (setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) Lote II – medicamentos farmacia hospitalar – R$ 611.919,10 (seiscentos e onze mil novecentos e dezenove reais e dez centavos) e Lote III – Material Hospitalar – R$ 1.174.897,19 (hum milhão cento e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 14 de julho de 2021. Assinam: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP e Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária de Saúde. 14/07/2021. |
