Author name: Prefeitura de Arari

DECRETO Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARI-MA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, SUAS VARIANTES E SÍNDROME GRIPAIS.

DECRETO Nº 001 DE 3 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS EM VIRTUDE DA COVID-19 EXARADAS NO DECRETO Nº 054/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 059 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021, AO PROJETO DE LEI N°009/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 058 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021, AO PROJETO DE LEI N°008/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 057 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021, AO PROJETO DE LEI N°008/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 056 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 055 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 24 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E REITERAÇÃO AO DECRETO Nº 053/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.