Lei Municipal Nº 099/2021
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e do Serviço de Controle de Zoonoses e dá outras providências
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Pregão Eletrônico n° 034/2021
Registro de preços para eventual contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do Municipio de Arari-MA.
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Pregão Eletrônico n° 034/2021
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Arari – MA.
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Pregão Eletrônico n° 032/2021
a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças Originais, em Equipamentos Hospitalares do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arari/MA.
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Decreto Municipal Nº 053/2021
DECRETO Nº 053 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõem sobre a prorrogação do estado de emergência em saúde pública no município de Arari- Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 098/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NA BASE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal Nº 097/2021
Denomina a Rua da Alegria, no bairro Novo Horizonte, de “ Rua Bom Pastor” e dá outras providências.
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Pregão Eletrônico n° 030/2021
Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para secretaria de municipal de saúde de Arari – MA.
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Pregão Eletrônico n° 031/2021
Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de carne e frango para atender as necessidades das secretarias municipais de saúde e assistência social de Arari – MA.
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Decreto Municipal Nº 052/2021
DECRETO Nº 052 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 20 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, e Decreto Federal N 10.751 de 22 de julho de 2021 para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
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